PRN 24/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRN 24/2004 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PRN 24/2004 | Parecer do Relator | 17/06/2010 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PRN 24/2004 | Parecer de Comissão | 23/06/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PRN 24/2004 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |