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PL 6114/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6114/2009 Parecer do Relator 21/12/2016 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6114/2009 Parecer do Relator 26/05/2017 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 3 CE => PL 6114/2009 Substitutivo 09/12/2014 Professora Dorinha Seabra Rezende Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 6114/2009 Parecer do Relator 09/12/2014 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6114/2009 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer. O Deputado Angelim retirou seu voto em separado.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6114/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 27/05/2015 Comissão de Educação Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb, altera o art. 67, inciso IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, que transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências. Inteiro teor