PL 6211/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6211/2002 | Parecer do Relator | 21/03/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6211/2002 | Substitutivo | 21/03/2005 | Luiz Couto | Substitutivo ao PL 6211/02 Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6211/2002 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6211/2002 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação. Inteiro teor |