PL 6097/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6097/2009 | Parecer do Relator | 19/08/2019 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6097/2009 | Parecer de Comissão | 19/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 6097/2009. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6097/2009 | Redação Final | 03/07/2023 | Lafayette de Andrada | Redação final do PL 6097/09. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6097/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6097/2009. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6097/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 6097/2009 | Substitutivo | 09/12/2010 | Chico Lopes | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6097/2009 | Parecer do Relator | 08/04/2011 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 6097/2009 | Substitutivo | 08/04/2011 | Chico Lopes | Parecer pela aprovação, com substitutivo do PL 6097, de 2009. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6097/2009 | Parecer de Comissão | 25/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CME => PL 6097/2009 | Parecer do Relator | 25/05/2018 | Edio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6097/2009 | Parecer de Comissão | 26/06/2018 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |