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PL 6096/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6096/2009 Parecer do Relator 20/10/2011 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6096/2009 Parecer de Comissão 23/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6096/2009 Redação Final 09/03/2012 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6096/2009 Parecer do Relator 02/12/2009 Emiliano José Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6096/2009 Substitutivo 02/12/2009 Emiliano José Altera o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 6096/2009 Parecer do Relator 06/05/2010 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 6096/2009 Substitutivo 06/05/2010 Gilmar Machado Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 6096/2009 Parecer do Relator 19/05/2010 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6096/2009 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 6096/2009 Substitutivo 19/05/2010 Pedro Wilson Inteiro teor