PL 6094/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 6094/2009 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6094/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 23/10/2013 Comissão de Educação Altera o art. 36 da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6094/2009 Parecer do Relator 08/12/2011 Professor Setimo Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6094/2009 Substitutivo 09/12/2011 Professor Setimo Altera o art. 36 da Lei nº 9.394/96, de 20 de setembro de 1996 que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor