PL 6094/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 6094/2009 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 6094/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/10/2013 | Comissão de Educação | Altera o art. 36 da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6094/2009 | Parecer do Relator | 08/12/2011 | Professor Setimo | Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 6094/2009 | Substitutivo | 09/12/2011 | Professor Setimo | Altera o art. 36 da Lei nº 9.394/96, de 20 de setembro de 1996 que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor |