PL 6092/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6092/2009 | Parecer do Relator | 24/05/2013 | Eurico Júnior | Parecer do Relator, pela rejeição deste, e do PL nº 6.351/2009, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6092/2009 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela rejeição deste, e do PL nº 6.351/2009, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 6092/2009 | Parecer do Relator | 25/03/2014 | Akira Otsubo | Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.092/09 e do PL nº 6.351/09, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6092/2009 | Parecer do Relator | 09/03/2010 | Fernando Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6.351/09, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6092/2009 | Parecer do Relator | 04/12/2012 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 6.351/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6092/2009 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 6.351/2009, apensado. Inteiro teor |