PL 6078/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6078/2009 Parecer do Relator 27/04/2010 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6078/2009 Parecer de Comissão 06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6078/2009 Redação Final 14/06/2010 Eduardo Cunha Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 6078/2009 Parecer do Relator 03/03/2010 William Woo Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 6078/2009 Parecer de Comissão 17/03/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6078/2009 Parecer do Relator 21/10/2009 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6078/2009 Voto em Separado 24/11/2009 Dr. Paulo César Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4375, de 17 de agosto de 1964 Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6078/2009 Parecer de Comissão 25/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor