PDC 1810/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1810/2009 | Parecer do Relator | 27/11/2009 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1810/2009 | Parecer de Comissão | 10/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1810/2009 | Parecer do Relator | 12/11/2009 | Professor Victorio Galli | Parecer do Relator, Dep. Professor Victorio Galli (PMDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PDC 1810/2009 | Parecer do Relator | 18/11/2009 | Geraldo Simões | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1810/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1810/2009 | Redação Final | 04/02/2010 | Eliseu Padilha | Redacao Final Inteiro teor |