PL 6203/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6203/2002 | Parecer do Relator | 29/10/2002 | Celcita Pinheiro | Dispõe sobre a quantidade máxima de alunos em sala de aula, nas turmas do ensino fundamental. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6203/2002 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição. Inteiro teor |