| RLP 1 CAPADR => PFC 104/2009 |
Relatório Prévio |
11/05/2010 |
Zonta |
Relatório Prévio, Dep. Zonta (PP-SC), pela implementação nos termos do Plano de Execução e Metodologia apresentado.
Inteiro teor
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| RLF 1 CAPADR => PFC 104/2009 |
Relatório Final |
08/12/2011 |
Jairo Ataíde |
Relatório Final, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG), que conclui pela apresentação de INDICAÇÕES aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Justiça; e à Controladoria-Geral da União.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PFC 104/2009 |
Parecer de Comissão |
28/03/2012 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Relatório Final contra os votos dos Deputados Valmir Assunção e Jesus Rodrigues..
Relatório Final, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG), que conclui pela apresentação de INDICAÇÕES aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Justiça; e à Controladoria-Geral da União.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PFC 104/2009 |
Voto em Separado |
28/03/2012 |
Jesus Rodrigues |
"Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nas relações contratuais com o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural - Inocar e outras entidades não governamentais que estejam envolvidas nos processos de georreferenciamento de imóveis rurais, fomento da agricultura em assentamentos rurais e outras atividades correlatas".
Inteiro teor
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