PL 6051/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6051/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2012 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6051/2009 | Parecer de Comissão | 14/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6051/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6051/2009 | Redação Final | 17/08/2012 | Fabio Trad | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6051/2009 | Parecer do Relator | 30/06/2010 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6051/2009 | Parecer de Comissão | 14/07/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6051/2009 | Parecer do Relator | 18/11/2009 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6051/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |