PLP 513/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PLP 513/2009 | Parecer do Relator | 25/03/2014 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CREDN => PLP 513/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2010 | Aldo Rebelo | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PLP 513/2009 | Parecer de Comissão | 06/04/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CREDN => PLP 513/2009 | Parecer do Relator | 06/04/2011 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 513/2009 | Parecer do Relator | 15/07/2011 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 513/2009 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |