PL 6036/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 6036/2009 | Parecer do Relator | 03/10/2024 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 6036/2009 | Substitutivo | 03/10/2024 | Julio Lopes | Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 6036/2009 | Parecer de Comissão | 21/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Conceitua a figura do importador com escopo de regulamentar o art. 195, inciso IV da Constituição Federal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 6036/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Conceitua a figura do importador com escopo de regulamentar o art. 195, inciso IV da Constituição Federal. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 6036/2009 | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 6036/2009 | Parecer do Relator | 20/03/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 6036/2009 | Parecer de Comissão | 02/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 6.036/2009 Inteiro teor |