PLP 512/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 512/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2016 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 138/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 512/2009 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 138/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PLP 512/2009 | Parecer do Relator | 02/07/2013 | Osmar Júnior | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 512/09 e do PLP 138/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 512/09, e pela rejeição do PLP 138/12, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 512/2009 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 512/09 e do PLP 138/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 512/09, e pela rejeição do PLP 138/12, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 512/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 512/2009 | Parecer de Comissão | 21/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |