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PL 6021/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6021/2009 Parecer do Relator 08/11/2017 João Paulo Kleinübing Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 5863/2013, do PL 6941/2013, do PL 7297/2014, do PL 1315/2015, do PL 2105/2015, do PL 1369/2015, e do PL 3084/2015, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6021/2009 Parecer do Relator 02/07/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, do PL 5863/2013, do PL 6941/2013, do PL 7297/2014, do PL 1315/2015, do PL 2105/2015, do PL 1369/2015, e do PL 3084/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6021/2009 Parecer do Relator 21/06/2013 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6021/2009 Parecer do Relator 13/09/2013 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste e do PL 5863/13, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 6021/2009 Parecer do Relator 01/09/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, dos PLs. 5863/13, 6941/13, 7297/14,1315/15, 2105/15 e 1369/15, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6021/2009 Substitutivo 01/09/2015 Flávia Morais Altera dispositivos contidos na Lei nº 8.212, de 24 de julho, de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, pra condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 6021/2009 Parecer do Relator 06/11/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs. nºs. 5.863/13, 6.941/13, 7.297/14, 1.315/15, 2.105/15, 1.369/15 e 3.084/15, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6021/2009 Substitutivo 10/11/2015 Flávia Morais Altera dispositivos contidos na Lei nº 8.212, de 24 de julho, de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, pra condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6021/2009 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs. nºs. 5.863/13, 6.941/13, 7.297/14, 1.315/15, 2.105/15, 1.369/15 e 3.084/15, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6021/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera dispositivos da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas. Inteiro teor