| PRL 1 CTASP => PL 6014/2009 |
Parecer do Relator |
24/06/2010 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 6014/2009 |
Parecer do Relator |
23/12/2010 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e do PL 7561/2010, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 6014/2009 |
Substitutivo |
19/03/2012 |
Sebastião Bala Rocha |
Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir portadores do vírus HIV entre os beneficiários da reserva de vaga para reabilitados e pessoas com deficiência habilitadas.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 6014/2009 |
Parecer do Relator |
19/03/2012 |
Sebastião Bala Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.561/10, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 6014/2009 |
Substitutivo |
19/03/2012 |
Sebastião Bala Rocha |
Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir portadores do vírus HIV entre os beneficiários da reserva de vaga para reabilitados e pessoas com deficiência habilitadas.
Inteiro teor
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