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PL 6004/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6004/2009 Parecer do Relator 23/06/2010 Tadeu Filippelli Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6004/2009 Parecer do Relator 03/03/2010 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6004/2009 Substitutivo 03/03/2010 Paulo Magalhães Institui o Dia Nacional do Arcebisbo Dom Helder Câmara. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 6004/2009 Parecer do Relator 07/04/2010 Nilmar Ruiz Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6004/2009 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, com substitutivo.. Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 6004/2009 Substitutivo 07/04/2010 Nilmar Ruiz Inteiro teor