PL 6001/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6001/2009 | Parecer do Relator | 07/03/2012 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6001/2009 | Parecer do Relator | 17/08/2011 | Domingos Dutra | Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6001/2009 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6001/2009 | Parecer do Relator | 09/04/2010 | Cida Diogo | Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6001/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |