PL 5994/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5994/2009 | Parecer do Relator | 24/11/2009 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5994/2009 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5994/2009 | Parecer do Relator | 17/06/2010 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5994/2009 | Substitutivo | 17/06/2010 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5994/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |