PL 5994/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 5994/2009 Parecer do Relator 24/11/2009 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 5994/2009 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5994/2009 Parecer do Relator 17/06/2010 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5994/2009 Substitutivo 17/06/2010 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5994/2009 Parecer de Comissão 07/07/2010 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor