PL 5988/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5988/2009 Parecer do Relator 10/10/2013 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5988/2009 Substitutivo 10/10/2013 Guilherme Campos Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 5988/2009 Parecer do Relator 14/04/2010 Lael Varella Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 5988/2009 Voto em Separado 03/05/2011 Dr. Paulo César Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5988/2009 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 5988/2009 Complementação de Voto 04/05/2011 Lael Varella Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5988/2009 Substitutivo 05/05/2011 Lael Varella Inteiro teor