PL 6170/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6170/2002 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6170/2002 | Parecer do Relator | 06/05/2004 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6170/2002 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6170/2002 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6170/2002 | Parecer de Comissão | 26/11/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |