PL 6164/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6164/2002 | Parecer do Relator | 10/08/2005 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissãod e Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6164/2002 | Substitutivo | 10/08/2005 | Darci Coelho | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6164/2002 | Parecer do Relator | 13/08/2002 | Dr. Hélio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6164/2002 | Parecer de Comissão | 11/02/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6164/2002 | Parecer do Relator | 08/10/2003 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação deste e da emenda da CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6164/2002 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação deste e da emenda da CCTCI. Inteiro teor |