PL 5929/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5929/2009 | Parecer do Relator | 05/11/2013 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor |
| PRL 0 CCJC => PL 5929/2009 | Parecer do Relator | 05/11/2013 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5929/2009 | Parecer do Relator | 05/09/2012 | Edinho Araújo | Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5929/2009 | Substitutivo | 05/09/2012 | Edinho Araújo | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5929/2009 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |