Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6158/2002

PL 6158/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CSPCCO => PL 6158/2002 Voto em Separado 07/05/2008 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3.226/04, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 6158/2002 Voto em Separado 04/06/2008 Fernando Melo Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de nada consta das Justiças Comum e Federal para a realização de cirurgias plásticas que descaracterizem ou impeçam o reconhecimento da pessoa. Inteiro teor
PRV 1 CSPCCO => PL 6158/2002 Parecer Vencedor 09/07/2008 Fernando Melo Parecer Vencedor, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição deste e do PL 3.226/04, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6158/2002 Parecer de Comissão 03/09/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer Vencedor, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição deste e do PL 3.226/04, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6158/2002 Parecer do Relator 10/08/2007 Germano Bonow Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela rejeição deste, e do PL 3226/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6158/2002 Parecer de Comissão 21/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela rejeição deste, e do PL 3226/2004, apensado. Inteiro teor