| PPP 1 CCJC => PL 5922/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2009 |
Paes Landim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 5922/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2009 |
Ricardo Barros |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTASP => PL 5922/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2009 |
José Genoíno |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5922/2009 |
Redação Final |
09/09/2009 |
Paes Landim |
Redacao Final
Inteiro teor
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