| PPP 1 CCJC => PL 5921/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2009 |
Colbert Martins |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 5921/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTASP => PL 5921/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2009 |
José Genoíno |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5921/2009 |
Redação Final |
09/09/2009 |
Colbert Martins |
Redacao Final
Inteiro teor
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