PL 5919/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5919/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2009 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.919/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5919/2009 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.919/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5919/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 28/10/2009 | Marcelo Ortiz | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| PPP 2 CFT => PL 5919/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 28/10/2009 | Aelton Freitas | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste projeto, com Emenda de adequação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5919/2009 | Redação Final | 28/10/2009 | Marcelo Ortiz | Redacao Final Inteiro teor |