PL 5916/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5916/2009 | Parecer do Relator | 11/11/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5916/2009 | Parecer do Relator | 11/11/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5916/2009 | Parecer de Comissão | 12/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5916/2009 | Redação Final | 02/12/2009 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5916/2009 | Parecer do Relator | 15/10/2009 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5916/2009 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: aprovada emenda de relator com o objetivo de incluir artigo que condiciona a criação dos cargos, postos e graduações à sua expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual.. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 5916/2009 | Complementação de Voto | 28/10/2009 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CREDN => PL 5916/2009 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Renato Amary | Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5916/2009 | Parecer de Comissão | 30/09/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CREDN => PL 5916/2009 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |