PL 5913/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5913/2009 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5913/2009 | Parecer do Relator | 16/03/2010 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5913/2009 | Complementação de Voto | 23/03/2010 | Luiz Couto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5913/2009 | Parecer de Comissão | 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5913/2009 | Redação Final | 13/05/2010 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5913/2009 | Parecer do Relator | 13/11/2009 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5913/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: Retiradas as Emendas nºs 1 e 3 do relator.. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 5913/2009 | Complementação de Voto | 25/11/2009 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator do Dep. Arnaldo Madeira, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5913/2009 | Parecer do Relator | 06/10/2009 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5913/2009 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |