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PL 5910/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5910/2009 Parecer Proferido em Plenário 07/10/2009 José Genoíno Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5910/2009 Parecer Proferido em Plenário 07/10/2009 Eduardo Valverde Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 5910/2009 Parecer Proferido em Plenário 07/10/2009 Vicentinho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do projeto. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5910/2009 Redação Final 07/10/2009 José Genoíno Redacao Final Inteiro teor