PL 5904/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5904/2009 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5904/2009 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5904/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Pedro Eugênio | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5904/2009 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5904/2009 | Parecer do Relator | 08/04/2010 | Major Fábio | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5904/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Júlio Delgado.. Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |