PL 5897/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5897/2009 | Parecer do Relator | 03/05/2012 | Delegado Protógenes | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5897/2009 | Parecer do Relator | 14/05/2014 | Delegado Protógenes | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5897/2009 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5897/2009 | Parecer do Relator | 20/05/2010 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5897/2009 | Parecer do Relator | 21/06/2011 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 5897/2009 | Voto em Separado | 09/08/2011 | Sandro Mabel | Proíbe a inclusão do nome do trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador em listas cadastrais de entidades de qualquer natureza Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5897/2009 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |