PL 5895/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5895/2009 | Parecer do Relator | 31/03/2010 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5895/2009 | Complementação de Voto | 15/04/2010 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5895/2009 | Parecer de Comissão | 15/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5895/2009 | Redação Final | 13/05/2010 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5895/2009 | Parecer do Relator | 27/11/2009 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5895/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer, ressalvado o destaque. Rejeitado o destaque, contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5895/2009 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5895/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |