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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5893/2009	Parecer do Relator	06/11/2019	Roman	Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5893/2009	Parecer de Comissão	28/11/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5893/2009	Redação Final	29/03/2021	Caroline de Toni	Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5893/2009	Parecer de Comissão para Redação Final	22/04/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5893/09. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CVT => PL 5893/2009	Parecer do Relator	18/10/2012	Edinho Bez	Parecer do relator, Dep.Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação destee da emenda apresentada na Comissão,com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5893/2009	Parecer de Comissão	07/10/2015	Comissão de Viação e Transportes	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 => PL 5893/2009	Autógrafo	30/04/2021	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5893/2009