PL 5887/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5887/2009 | Parecer do Relator | 30/10/2009 | Luis Carlos Heinze | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5887/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.. Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 5887/2009 | Voto em Separado | 18/11/2009 | Assis do Couto | Submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5887/2009 | Parecer do Relator | 06/11/2014 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, prejudicada a análise dos demais aspectos. Inteiro teor |