PL 5867/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5867/2009 Parecer do Relator 19/06/2013 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5867/2009 Substitutivo 19/06/2013 José Rocha Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 5867/2009 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 20/08/2013 José Rocha Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, apresentadas ao projeto, com Substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 01/13, apresentada ao Substitutivo, com subemenda. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 5867/2009 Complementação de Voto 02/10/2013 José Rocha Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 01/13, apresentada ao substitutivo, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5867/2009 Parecer de Comissão 02/10/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 01/13, apresentada ao substitutivo, com subemenda. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 5867/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 03/10/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Acrescenta os §§ 1o, 2º, 3º e 4º ao art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para regulamentar as atividades exercidas por crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5867/2009 Parecer do Relator 28/05/2014 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5867/2009 Parecer do Relator 29/11/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, acatando parcialmente o substitutivo adotado pela CCTCI e a emenda a ele apresentada, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5867/2009 Substitutivo 29/11/2017 Flávia Morais Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5867/2009 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, acatando parcialmente o substitutivo adotado pela CCTCI e a emenda a ele apresentada, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 5867/2009 Complementação de Voto 13/11/2018 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação parcial deste, do Substitutivo adotado pela CCTCI, e da Emenda ao Substitutivo da CCTCI, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5867/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 13/11/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, para dispor sobre as atividades artísticas e afins exercidas por crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 5867/2009 Substitutivo 20/11/2018 Flávia Morais Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor