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PDC 1791/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1791/2009 Parecer do Relator 24/09/2009 Emiliano José Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1791/2009 Parecer de Comissão 06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 1791/2009 Parecer do Relator 27/10/2009 Ricardo Barros Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PDC 1791/2009 Parecer do Relator 11/11/2009 Ricardo Barros Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 1791/2009 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PDC 1791/2009 Parecer do Relator 18/11/2009 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, e do relator substituto, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1791/2009 Redação Final 16/12/2009 Mauro Benevides Redacao Final Inteiro teor