PDC 1790/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1790/2009 | Parecer do Relator | 17/09/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1790/2009 | Parecer de Comissão | 29/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 1790/2009 | Parecer do Relator | 16/10/2009 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 1790/2009 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1790/2009 | Parecer do Relator | 22/04/2010 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 1790/2009 | Parecer do Relator | 24/06/2010 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PDC 1790/2009 | Substitutivo | 24/06/2010 | Pedro Novais | APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE TRINIDAD E TOBAGO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATÉRIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PARA ICENTIVAR O COMÉRCIO E O INVESTIMENTO BILATERAIS, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 23 DE JULHO DE 2008. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1790/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PDC 1790/2009 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | José Guimarães | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PDC 1790/2009 | Substitutivo | 07/07/2010 | José Guimarães | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1790/2009 | Redação Final | 11/11/2010 | Gonzaga Patriota | Redacao Final Inteiro teor |