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PL 5855/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 5855/2009 Parecer do Relator 06/11/2013 Reinaldo Azambuja Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5855/2009 Parecer do Relator 04/07/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5855/2009 Parecer de Comissão 21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 5855/2009. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5855/2009 Redação Final 12/03/2024 Rubens Pereira Júnior Redação Final do PL 5855/2009 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5855/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.855/2009. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5855/2009 Parecer do Relator 30/06/2010 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5855/2009 Parecer do Relator 04/08/2011 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5855/2009 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CVT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5855/2009 Parecer do Relator 26/11/2009 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5855/2009 Substitutivo 27/11/2009 Aelton Freitas Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motocicletas e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5855/2009 Parecer do Relator 17/03/2010 Chico da Princesa Parecer do relator substituto, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5855/2009 Parecer de Comissão 17/03/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator substituto, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 5855/2009 Substitutivo 17/03/2010 Chico da Princesa Inteiro teor