PL 6145/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6145/2002 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6145/2002 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6145/2002 | Redação Final | 30/11/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 6145/2002 | Substitutivo | 25/06/2002 | Pedro Chaves | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 6145/2002 | Parecer do Relator | 25/06/2002 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6145/2002 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |