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PL 5839/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5839/2009 Parecer do Relator 08/08/2012 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 980/2011, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5839/2009 Parecer do Relator 25/11/2009 José C. Stangarlini Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5839/2009 Parecer do Relator 17/11/2010 Manato Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5839/2009 Parecer do Relator 09/11/2011 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 980/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5839/2009 Parecer de Comissão 25/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o parecer por unanimidade,.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 980/2011, apensado. Inteiro teor