PLP 500/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 500/2009 | Parecer do Relator | 07/04/2010 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PLP 500/2009 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Laurez Moreira | Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação, com emenda. |
| PAR 1 CDEICS => PLP 500/2009 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 500/2009 | Parecer do Relator | 01/09/2011 | Márcio Reinaldo Moreira | Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 500/09, do PLP nº 58/11, apensado, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |