Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5805/2009

PL 5805/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5805/2009 Parecer do Relator 11/07/2013 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDC, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 2621/2011, e do PL 4275/2012, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5805/2009 Substitutivo 11/07/2013 Ricardo Izar Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5805/2009 Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDC, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 2621/2011, e do PL 4275/2012, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 5805/2009 Complementação de Voto 04/09/2013 Ricardo Izar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDC, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 2621/2011, e do PL 4275/2012, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 5805/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor