PL 6121/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6121/2002 | Parecer do Relator | 17/05/2004 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6121/2002 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6121/2002 | Parecer do Relator | 05/08/2003 | Elimar Máximo Damasceno | Parecer do Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6121/2002 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno, pela rejeição. Inteiro teor |