PL 5790/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5790/2009 | Parecer do Relator | 10/06/2010 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5790/2009 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 5790/2009 | Redação Final | 19/10/2011 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5790/2009 | Parecer do Relator | 19/11/2009 | Lúcio Vale | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5790/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor |