PL 5785/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5785/2009 | Parecer do Relator | 03/12/2010 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5785/2009 | Parecer de Comissão | 14/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5785/2009 | Redação Final | 03/03/2011 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5785/2009 | Parecer do Relator | 01/06/2010 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5785/2009 | Substitutivo | 02/06/2010 | Lelo Coimbra | Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5785/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5785/2009 | Complementação de Voto | 07/07/2010 | Lelo Coimbra | Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5785/2009 | Parecer do Relator | 04/11/2010 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 3 apresentada na CREDN. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5785/2009 | Parecer do Relator | 10/11/2010 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, e do relator substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3/09 apresentada na CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5785/2009 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, e do relator substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3/09 apresentada na CREDN. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5785/2009 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.785/09, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5785/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.785/09, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |