PDC 1740/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1740/2009 | Parecer do Relator | 17/09/2009 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1740/2009 | Parecer de Comissão | 29/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 1740/2009 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 1740/2009 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1740/2009 | Redação Final | 04/02/2010 | Marcelo Ortiz | Redacao Final Inteiro teor |