PDC 1738/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1738/2009 | Parecer do Relator | 10/09/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1738/2009 | Parecer de Comissão | 29/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 1738/2009 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Eliene Lima | Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 1738/2009 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1738/2009 | Redação Final | 08/10/2009 | Colbert Martins | Redacao Final Inteiro teor |