PDC 1736/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1736/2009 | Parecer do Relator | 27/08/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 1736/2009 | Parecer do Relator | 25/08/2009 | Chico Abreu | Parecer do Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PDC 1736/2009 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Chico Abreu | Parecer do Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PPR 1 CE => PDC 1736/2009 | Parecer Reformulado de Plenário | 26/08/2009 | Chico Abreu | Parecer reformulado proferido pelo Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste projeto e pela retirada da Emenda apresentada. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PDC 1736/2009 | Parecer Reformulado | 26/08/2009 | Chico Abreu | Parecer Reformulado proferido pelo Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste Projeto e pela retirada da Emenda apresentada. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 1736/2009 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 CCJC => PDC 1736/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CE => PDC 1736/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2009 | Chico Abreu | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PDC 1736/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2009 | Luiz Sérgio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. |
| RDF 1 => PDC 1736/2009 | Redação Final | 26/08/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Redacao Final Inteiro teor |
| VTS 1/2009 => PDC 1736/2009 | Voto em Separado | 15/09/2009 | Andre Zacharow | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Inteiro teor |
| VTS 2/2009 => PDC 1736/2009 | Voto em Separado | 16/09/2009 | Regis de Oliveira | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Inteiro teor |